Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico

Índice Agradecimentos Abreviaturas e termos técnicos Apresentação - Ada Pellegrini Grinover Apresentação - Luiz Rodrigues Wambier Apresentação - Décio Meirelles Góes Prefácio Introdução I. Sociedade, Sociedade da Informação e Direito II. O Direito e as Novas Tecnologias III. Poder - Intervenção Estatal - Jurisdição IV. Direito Material Eletrônico e Direito Processual V. Jurisdição VI. Competência VII. Ação - Processo - Lide VIII. Processo e Procedimento X. Pressupostos Processuais - Mais um? X. Atos Processuais e Princípio da Instrumentalidade. A Teoria da Deformalização Defendida por Cândido Rangel Dinamarco e o Processo Eletrônico XI. Assinatura Digital. Um Importante Elemento no Processo Eletrônico Parte II XII. A Inserção do Processo Eletrônico XIII. Os Atos e os Prazos Processuais XIV. Comunicação dos Atos Processuais XV. As Cartas por Meio Eletrônico XVI. O Processo Eletrônico XVII. A Parte Final da Lei - Disposições Finais XVIII. OAB - Provimento 94/2000 - Necessidade de Alteração XIX. À Guisa de Finalização Posfácio Considerações Finais Adendo Textos Jurisprudência Pareceres Consolidação Normativa Bibliografia