POSITIVISMO JURIDICO E A TEORIA GERAL DO DIREITO

A obra traz as principais estruturas do pensamento jurídico kelseniano desde o início de sua obra até seus últimos escritos. Primeiramente, o projeto juspositivista de Kelsen é analisado na sua gênese e no seu desenvolvimento, apresentando suas pedras fundamentais. A segunda parte da obra, chamada Segundo Livro, analisa a efetiva construção da Teoria Geral do Direito de Kelsen. Neste ponto, tem-se a percepção de que, com o intuito de conseguir uma estruturação para a sua Teoria Geral do Direito, Hans Kelsen fez uso de diversas 'teorias de apoio', de diferentes instrumentários e de perspectivas heterogêneas. O Terceiro Livro demonstra, por meio de três diferentes exemplos, a relação entre o programa juspositivista de Kelsen e o desenvolvimento da estrutura teórica da sua Teoria Geral do Direito para o conhecimento do ordenamento jurídico.