Brazil. Ministério da Educação.

• Código brasileiro de justiça e disciplina desportivas-C.B.J.D.D
• Educação para todos
• PNPG Plano Nacional de Pós-Graduação, 2005-2010
• Programa setorial de ação do governo Collor na área de educação, 1991-1995
• Programação do MEC para 1992