Miguel Teixeira de Sousa

A acção de despejo
A competência declarativa dos tribunais comuns
As recentes reformas na acção executiva e nos recursos
As recentes reformas na acção executiva e nos recursos
Comentário à Convenção de Bruxelas de 27 de setembro de 1968 relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil ecomercial e textos complementares
Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência
Die Zulaessigkeitspruefung Im Zivilprozess
Introdução ao processo civil
O exequibilidade da pretensão
O regime jurídico do divórcio
Sobre a teoria do processo declarativo